Sua empresa está preparada para prevenir denúncias de assédio político eleitoral?

O Ministério do Trabalho reforçou a necessidade de políticas internas, canais de denúncia e ações preventivas para combater assédio político-eleitoral no ambiente corporativo. 

A EDNA COMPLIANCE ajuda sua empresa a implementar um Canal de Ética e Integridade completo, com políticas, materiais de apoio e estrutura preparada para atender esse novo cenário. 

Canal de Ética e Integridade pronto para uso
Recebimento seguro e confidencial de denúncias
Política interna de prevenção ao assédio político-eleitoral
Apoio para RH, Compliance e Alta Direção
Estrutura alinhada à NR-01, CLT, Lei 14.457/22, Lei 4.737/65 e RES. TSE 23755/26

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Lei 4.737/65
RES. TSE 23755/26

CONFORMIDADE

O que o Ministério do Trabalho
está exigindo?

4 medidas que passaram a ser prioridade para as empresas

Política Interna

Atualização das regras de conduta e integridade com proibição expressa de práticas de assédio político-eleitoral. 

Canal de Denúncias

Canais seguros, confidenciais e estruturados para recebimento e tratamento de relatos. 

Capacitação

Treinamentos e sensibilização de gestores e colaboradores sobre condutas vedadas. 

Compromisso da Alta Direção

Ações concretas da liderança para implementação efetiva das medidas preventivas. 

Base Legal ∙ Lei 4.737/65 ∙ RES. TSE 23.755/2026 · RES. CSJT 355/2023 · NR-01 · CLT · Lei 14.457/2022 · Fiscalização Trabalhista ∙ Compliance Corporativo

RISCOS REAIS

Empresas já estão sendo condenadas por assédio político-eleitoral

A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho já reconheceram diversos casos envolvendo:

• Ameaças indiretas de demissão
• Pressão política sobre colaboradores
• Uso de grupos corporativos para propaganda política
• Promessas de benefícios vinculadas a eleições
• Constrangimento de trabalhadores por posicionamentos políticos

PASSIVO TRABALHISTA

Casos recentes na Justiça

R$ 600 mil

Associações empresariais condenadas por estimular pressão política sobre empregados 

R$ 1 milhão

Indústria condenada por constrangimento político de trabalhadores

R$ 4 milhões

Empresa condenada após mensagens associando eleições ao risco de desemprego 

Além das multas e indenizações, empresas sofrem danos reputacionais, ações civis públicas e responsabilização de gestores. 

BENEFÍCIOS

O Canal de Ética e Integridade
é a principal ferramenta de proteção
da empresa

O Canal de Ética e Integridade permite que a empresa demonstre ação preventiva, estrutura de compliance e capacidade de resposta diante de riscos trabalhistas, reputacionais e regulatórios.

Recebimento seguro de relatos

Denúncias anônimas ou identificadas com confidencialidade. 

Gestão completa dos casos

Fluxo estruturado de tratamento, investigação e acompanhamento. 

Materiais de apoio integrados

Políticas, cartilhas e orientações disponíveis diretamente na plataforma. 

Comitês e permissões

Gestão segmentada para RH, Compliance e Jurídico. 

Estatísticas e indicadores

Visibilidade sobre ocorrências e riscos internos. 

Personalização completa

Canal com identidade visual da empresa. 

PROCESSO

Como a EDNA COMPLIANCE
apoia sua empresa

Uma jornada simples, estruturada e acompanhada por especialistas.

Especialistas
ao seu lado

01

Implantação

Implantação do Canal de Ética e Integridade

02

Política interna

Disponibilização de Política Interna de Prevenção ao Assédio Político-Eleitoral

03

Materiais educativos

Materiais educativos e orientações para lideranças

04

Fluxo de denúncias

Estruturação de fluxo de recebimento e tratamento de denúncias

05

Cultura de integridade

Apoio à cultura de integridade e prevenção

PLATAFORMA

Uma plataforma preparada para
empresas que precisam de
segurança e governança

Denúncias anônimas ou identificadas

Anexos e evidências

Dashboard gerencial

Múltiplos comitês

Alertas automáticos

Controle de etapas

Estatísticas por canal

Gestão de prazos

Materiais de apoio integrados

Implantação rápida

Sem necessidade de aplicativo

Ambiente seguro e confidencial

FAQ

DÚVIDAS FREQUENTES

O assédio político-eleitoral realmente pode gerar condenações?

Sim. Empresas já foram condenadas pela Justiça do Trabalho e investigadas pelo MPT por práticas de pressão política sobre trabalhadores. 

O Canal de Ética e Integridade é obrigatório?

A legislação exige medidas efetivas de prevenção e canais adequados para tratamento de denúncias relacionadas a assédio e condutas abusivas. 

O denunciante pode permanecer anônimo?

Sim. A plataforma permite denúncias anônimas com segurança e confidencialidade. 

A EDNA COMPLIANCE faz a investigação?

A EDNA fornece a estrutura tecnológica e os materiais de apoio. A condução das apurações depende da política interna da empresa. 

A plataforma pode ser personalizada?

Sim. O canal pode utilizar identidade visual, documentos e estrutura adaptados à empresa.

Empresas que agem preventivamente reduzem riscos trabalhistas, fortalecem sua governança e demonstram compromisso real com ética e integridade.

Lei 14.457/22

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