PROTEGER A OPERAÇÃO | ANÁLISE INTELIGENTE DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS​

Sua empresa conhece os riscos por trás de cada operação financeira?

Consultar um CPF ou CNPJ não é suficiente para compreender os riscos de uma transação.

Uma análise de prevenção à lavagem de dinheiro precisa considerar os participantes, os pagamentos, a capacidade econômico-financeira e as circunstâncias de cada operação.

A EDNA COMPLIANCE ajuda empresas a estruturar essa análise, identificar situações de risco e tomar decisões fundamentadas para cumprir suas obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FTP).

SETORES OBRIGADOS

Somos especialistas em operações com veículos e bens de alto valor.​

A EDNA Compliance é especializada em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FTP), com foco no setor automotivo e em operações que envolvem bens de alto valor. A Lei nº 9.613/1998 estabelece obrigações de prevenção para diferentes atividades econômicas, incluindo a comercialização de veículos, joias, metais preciosos e outros bens de alto valor, além de determinadas atividades financeiras e de fomento mercantil. Nossa atuação concentra-se nas particularidades das operações do setor automotivo, combinando tecnologia, inteligência de dados e conhecimento regulatório para apoiar a identificação de riscos, a análise de transações e o cumprimento das obrigações.

Veículos e bens de alto valor

Concessionárias, revendas e empresas que comercializam ou intermedeiam bens de luxo ou de alto valor, conforme a regulamentação aplicável.

RESPONSABILIDADES PERANTE O COAF

O COAF exige mais do que comunicar operações suspeitas. ​

A prevenção à lavagem de dinheiro envolve responsabilidades que precisam estar incorporadas à rotina das empresas obrigadas, pois mesmo aquelas que realizam suas atividades comerciais normalmente podem apresentar falhas no cumprimento das exigências legais e regulatórias.

1.

Conhecer

Identificar clientes e conhecer as partes envolvidas.

2.

Analisar

Avaliar operações e situações que apresentem riscos.
3.

Registrar

Manter informações e registros exigidos pela regulamentação.

4.

Comunicar

Realizar comunicações ao COAF quando cabíveis.
5.

Controlar

Adotar políticas, procedimentos e controles internos.
6.

Comprovar

Preservar documentos e atender às requisições do órgão.

CONSULTAS ISOLADAS

Quem compra, quem paga e quem recebe o veículo podem ser pessoas diferentes.

Uma operação financeira pode envolver diferentes participantes, fontes de recursos e relações que precisam ser compreendidas. Por isso, as empresas devem conhecer seus clientes, manter registros, adotar controles internos e comunicar operações aos órgãos competentes quando exigido pela regulamentação.

Comprador

Quem realiza a aquisição e qual é seu perfil.

Pagador

Quem fornece os recursos utilizados na operação.

Destinatário

Quem receberá o veículo e qual é sua relação com os demais envolvidos.

Operação financeira

Valores, formas de pagamento e circunstâncias da transação.

SITUAÇÕES DE ATENÇÃO

Nem toda operação suspeita apresenta um sinal evidente.

Algumas situações exigem atenção especial porque podem indicar riscos que passam despercebidos em uma análise superficial. Embora uma operação atípica não represente, por si só, uma irregularidade, é necessário compreender suas circunstâncias e avaliar os fatores que justificam uma análise mais aprofundada.

1.

Pagamentos em espécie e fracionamento

Valores recebidos em dinheiro, inclusive por meio de pagamentos fracionados, podem exigir verificações adicionais e o cumprimento de critérios específicos de comunicação.

2.

Pagamentos realizados por terceiros

Quando o comprador não é quem paga, a empresa precisa compreender a relação entre os envolvidos e avaliar a justificativa apresentada.

3.

Incompatibilidade econômico-financeira

Uma aquisição aparentemente incompatível com a capacidade financeira do comprador pode indicar a necessidade de aprofundar a análise.


Sua empresa sabe quando precisa comunicar uma operação ao COAF?

A regulamentação estabelece diferentes hipóteses de comunicação ao COAF. Algumas seguem critérios objetivos, enquanto outras exigem a análise das circunstâncias da operação. Por isso, as empresas precisam identificar corretamente as situações que devem ser comunicadas, cumprir os prazos regulamentares e manter os registros correspondentes.

COE

Comunicação de Operação em Espécie

Abrange operações que atendem aos critérios objetivos de comunicação estabelecidos pela regulamentação aplicável.

COS

Comunicação de Operação Suspeita

Abrange operações cuja análise identifica elementos que justificam uma comunicação por suspeição.

SISCOAF

Sistema de Controle de Atividades Financeiras

É o sistema utilizado para o envio das comunicações ao COAF e para outras funcionalidades de relacionamento com o órgão.

AVEC E FISCALIZAÇÃO

A AVEC permite ao COAF avaliar como sua empresa cumpre suas obrigações.

A Avaliação Eletrônica de Conformidade (AVEC) é um instrumento utilizado pelo COAF para verificar o cumprimento das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FTP). Por meio desse procedimento, o órgão obtém informações sobre a estrutura, os processos e os controles adotados pela empresa, que devem refletir sua realidade e podem subsidiar procedimentos posteriores de fiscalização.

O que pode ser avaliado?

Políticas e controles​

A existência e a aplicação de procedimentos internos de prevenção à lavagem de dinheiro.

Clientes e operações

A identificação de clientes, a manutenção de registros e os procedimentos utilizados para analisar operações.

Comunicações e evidências

O cumprimento das obrigações de comunicação e a capacidade de demonstrar os controles adotados.

SANÇÕES E CONSEQUÊNCIAS

O descumprimento das obrigações de PLD/FTP pode custar caro à sua empresa.

A legislação prevê sanções administrativas para empresas que deixam de cumprir suas obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro, podendo responsabilizar tanto a pessoa jurídica quanto seus administradores. Entre essas obrigações está a necessidade de analisar determinadas operações e manter registros que fundamentem as decisões tomadas, inclusive quando a conclusão é pela não comunicação ao COAF.


Limite legal da multa

ATÉ

R$ 20

MILHÕES

A Lei nº 9.613/1998 prevê esse valor entre os limites aplicáveis às multas administrativas, observados os critérios legais de cálculo.

O setor automotivo já registrou penalidades superiores a R$ 7 milhões em um mesmo processo administrativo. ​

Decisões do COAF demonstram que empresas do setor de distribuição de veículos e seus administradores podem ser responsabilizados por falhas relacionadas às obrigações de PLD/FTP.

As multas atribuídas aos administradores são individualizadas, conforme a responsabilidade apurada, e não correspondem necessariamente a um percentual fixo da penalidade aplicada à empresa.

Quais falhas podem gerar penalidades?

Identificação insuficiente

Falhas no cadastro e na identificação dos clientes e demais envolvidos.

Registros incompletos

Ausência ou insuficiência de informações e documentos exigidos.

Comunicações não realizadas

Descumprimento das obrigações de comunicação ao COAF.

Controles internos deficientes

Ausência ou insuficiência de políticas, procedimentos e controles de PLD/FTP.

ANÁLISE E DOCUMENTAÇÃO

O cumprimento das obrigações de PLD/FTP depende da capacidade de reconhecer situações relevantes, avaliar suas circunstâncias e registrar as decisões tomadas.

Identificar

Reconhecer operações sujeitas a critérios objetivos de comunicação e situações que exigem atenção especial.

Analisar

Considerar os participantes, os pagamentos, as informações disponíveis e as circunstâncias da transação.

Documentar

Registrar as verificações realizadas, os elementos considerados e os fundamentos do tratamento adotado.

TECNOLOGIA PARA ANÁLISE

Inteligência para compreender os riscos das operações financeiras.

EDNA.Coafy

A EDNA.Coafy é a plataforma desenvolvida pela EDNA COMPLIANCE para apoiar concessionárias, distribuidoras e revendas de veículos na análise de operações financeiras e na identificação de riscos de PLD/FTP.

A solução reúne informações da transação, relaciona dados relevantes e organiza os resultados para apoiar decisões fundamentadas.

Seu objetivo é ajudar a empresa a compreender melhor as operações que realiza, reduzir a dependência de consultas fragmentadas e fortalecer a consistência das avaliações.

GESTÃO DO COMPLIANCE

Sua empresa também precisa de uma estrutura de compliance preparada para cumprir as exigências do COAF.

Analisar operações financeiras é uma parte das responsabilidades de PLD/FTP. A empresa também precisa organizar pessoas, definir responsabilidades, estabelecer procedimentos e manter controles internos funcionando.

A EDNA COMPLIANCE oferece duas soluções que se complementam.

EDNA.Coafy

Plataforma de Análise Inteligente de Operações Financeiras

Apoia a análise das transações, identifica riscos, cruza informações de diferentes fontes e consolida os resultados, oferecendo os elementos necessários para decisões fundamentadas.

PPLD

Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro apoia a estruturação de políticas, responsabilidades, procedimentos, capacitação, controles e acompanhamento das obrigações regulatórias.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que sua empresa precisa saber sobre as obrigações do COAF?

Concessionárias e revendas de veículos são obrigadas a cumprir as normas do COAF?

Sim. Empresas que comercializam ou intermedeiam bens de luxo ou de alto valor, quando enquadradas na legislação e na regulamentação aplicável, estão sujeitas às obrigações de PLD/FTP. Essas responsabilidades incluem identificação de clientes, manutenção de registros, controles internos e comunicações ao COAF nas hipóteses previstas.

Uma concessionária pode ser multada mesmo que não tenha participado de lavagem de dinheiro?

Sim. As sanções administrativas podem decorrer do descumprimento das obrigações de prevenção, independentemente da comprovação de participação da empresa em um crime de lavagem de dinheiro. Falhas cadastrais, registros insuficientes, ausência de comunicações obrigatórias e deficiências nos controles internos podem resultar em penalidades. Conforme a responsabilidade apurada, administradores também podem ser sancionados.

O que é a AVEC e por que a concessionária deve se preocupar com ela?

A Avaliação Eletrônica de Conformidade (AVEC) é um instrumento utilizado pelo COAF para avaliar o cumprimento das obrigações de PLD/FTP pelas pessoas supervisionadas. As informações prestadas devem corresponder à realidade da empresa e podem subsidiar procedimentos posteriores de fiscalização.

Qual é a diferença entre COE e COS?

A Comunicação de Operação em Espécie (COE) decorre de critérios objetivos previstos na regulamentação aplicável. A Comunicação de Operação Suspeita (COS) depende da avaliação das características e circunstâncias da operação e da identificação de elementos que justifiquem suspeição.

Se uma operação foi analisada e considerada não suspeita, a empresa precisa guardar evidências?

Sim, nas situações em que a regulamentação exige análise especial e sua documentação. A Instrução Normativa COAF nº 7/2021 prevê que a análise das situações nela especificadas seja fundamentada e demonstrável, inclusive quando a empresa conclui que não existem elementos suficientes para uma comunicação. Por isso, é importante manter informações sobre as verificações realizadas, os elementos considerados e os motivos que fundamentaram a decisão. A decisão de não comunicar também pode precisar ser explicada em uma fiscalização.

Na venda direta, quando a montadora fatura o veículo, a concessionária também possui obrigações perante o COAF?

A participação da montadora no faturamento não elimina automaticamente as responsabilidades da concessionária que atua na intermediação. A empresa deve observar as obrigações aplicáveis à sua participação na operação, considerando os registros, as informações disponíveis e as circunstâncias da transação. A responsabilidade por eventual comunicação depende da atuação efetiva de cada participante e da regulamentação aplicável.

Se quem paga pelo veículo não é o comprador, a operação precisa ser comunicada?

Não automaticamente. O pagamento por terceiro pode ter uma justificativa legítima, mas exige atenção quando não existe uma explicação plausível para a participação dessa pessoa. A empresa deve compreender a relação entre comprador e pagador, avaliar as circunstâncias da transação e verificar se existem elementos que justifiquem comunicação.

Uma empresa cuja atividade econômica não está relacionada à gestão de frotas pode comprar vários veículos?

Sim. O CNAE, isoladamente, não impede uma empresa de adquirir vários veículos. Entretanto, a aquisição na modalidade frotista por uma empresa cuja atividade não apresente relação aparente com a utilização de frota pode exigir análise especial. A avaliação deve considerar a finalidade da compra, o perfil econômico do adquirente e a coerência da operação.

Uma operação considerada de alto risco precisa necessariamente ser comunicada ao COAF?

Não automaticamente. A classificação de risco pode indicar a necessidade de diligências adicionais, mas a comunicação por suspeição depende da avaliação dos elementos identificados e dos critérios regulamentares aplicáveis. Quando a operação se enquadra em uma hipótese objetiva de comunicação, a obrigação correspondente deve ser cumprida independentemente da classificação de risco.

Consultar o CPF ou CNPJ do comprador é suficiente para cumprir as obrigações de PLD/FTP?

Não necessariamente. As consultas cadastrais ajudam a identificar pessoas e empresas, mas a análise de uma operação pode exigir informações adicionais sobre pagamentos, capacidade econômico-financeira, terceiros envolvidos e outras circunstâncias relevantes. O cumprimento das obrigações depende da adoção dos procedimentos previstos na regulamentação aplicável.

Sua empresa está preparada para analisar os riscos de cada operação financeira?

As obrigações de PLD/FTP exigem mais do que consultas cadastrais e verificações pontuais. É necessário compreender as operações, identificar situações relevantes e manter informações que fundamentem as decisões.