PROTEGER PESSOAS | CANAL DE ÉTICA E INTEGRIDADE

Um canal de denúncias seguro para ouvir as pessoas e proteger sua empresa.

O Canal de Ética e Integridade oferece a colaboradores, fornecedores e outros públicos um ambiente confiável para registrar denúncias, comunicar irregularidades e apresentar manifestações que precisam ser conhecidas pela organização.

POR QUE TER UM CANAL DE DENÚNCIAS?

Problemas precisam ser conhecidos para que possam ser resolvidos.

Situações de assédio, discriminação, fraudes e comportamentos inadequados podem permanecer desconhecidas porque as pessoas não sabem a quem recorrer ou têm receio das consequências de uma denúncia.

Um Canal de Ética e Integridade cria um caminho seguro para que essas situações sejam comunicadas aos responsáveis, permitindo que a empresa avalie os fatos, adote medidas adequadas e identifique oportunidades de prevenção.

Escuta​

Oferece às pessoas um meio confiável para comunicar denúncias, preocupações e outras situações que precisam de atenção.

Tratamento

Permite que as manifestações sejam avaliadas, encaminhadas e acompanhadas pelos responsáveis, conforme procedimentos definidos.

Prevenção

Ajuda a identificar problemas recorrentes, corrigir fragilidades e orientar medidas para reduzir a possibilidade de novas ocorrências.

SEGURANÇA PARA DENUNCIAR

Quem tem medo de denunciar dificilmente vai falar.

O receio de exposição ou retaliação pode impedir que colaboradores comuniquem irregularidades, especialmente quando a denúncia envolve superiores hierárquicos ou pessoas com influência na organização. Um canal disponibilizado por uma empresa especializada, em ambiente externo à estrutura interna da organização, pode oferecer maior percepção de independência e segurança para quem precisa se manifestar. A confidencialidade das informações, a possibilidade de denúncias anônimas e a definição de responsabilidades de acesso contribuem para construir essa confiança.

Anonimato e confidencialidade

Possibilidade de registrar denúncias sem identificação e proteger as informações compartilhadas durante o tratamento.

Proteção contra retaliações

Compromisso da organização com a proteção de quem realiza relatos de boa-fé, prevenindo represálias e constrangimentos.

Acompanhamento das denúncias

Possibilidade de acompanhar o andamento das manifestações por meio dos mecanismos disponibilizados pelo canal.

Acesso restrito às informações

Controles que permitem limitar o acesso aos relatos às pessoas autorizadas, conforme suas responsabilidades.

DO REGISTRO À CONCLUSÃO

O que acontece depois que uma denúncia é registrada?

Um Canal de Denúncias precisa oferecer condições para que as manifestações recebidas sejam avaliadas e tratadas de maneira responsável.

Cada relato deve ser encaminhado aos profissionais autorizados, considerando sua natureza, gravidade e os cuidados necessários para proteger as pessoas envolvidas.

Procedimentos definidos contribuem para que a organização acompanhe as atividades, registre as decisões e preserve as informações relacionadas ao tratamento dos casos.

O registro das atividades realizadas ao longo do tratamento permite reconstruir o histórico de uma manifestação, identificar as decisões tomadas e preservar evidências que podem ser relevantes em auditorias, investigações ou questionamentos futuros.

1.

Receber

A denúncia ou manifestação é registrada em um ambiente seguro, com as informações fornecidas pela pessoa que realiza o relato.

2.

Avaliar

Os responsáveis analisam o conteúdo, identificam a natureza da manifestação e definem os encaminhamentos necessários.

3.

Tratar

A organização conduz a apuração, acompanha as atividades e registra as medidas adotadas, conforme seus procedimentos internos.

4.

Concluir

O caso é encerrado com o registro das decisões e dos resultados, preservando as informações necessárias para consultas posteriores.

MUITO ALÉM DAS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO

Seu canal de denúncias pode revelar problemas em diferentes áreas da empresa.

Um Canal de Ética e Integridade pode receber manifestações relacionadas ao comportamento das pessoas, à integridade das operações e ao cumprimento das responsabilidades empresariais.

Além de denúncias de assédio e discriminação, o canal pode apoiar a comunicação de fraudes, corrupção, incidentes de segurança da informação, irregularidades ambientais, violações de privacidade e outras situações que precisam ser conhecidas e avaliadas.

Pessoas e ambiente de trabalho​

Assédio moral e sexual, discriminação, racismo, violência, conflitos e comportamentos inadequados. 

Integridade e operações​

Fraudes, corrupção, conflitos de interesses, desvios de recursos, descumprimento de políticas e irregularidades operacionais.

Segurança e relacionamento​

Incidentes de segurança da informação, violações de privacidade, questões ambientais, ouvidoria e sugestões de melhoria.

Prevenir também significa preparar as pessoas.

A capacitação ajuda colaboradores e lideranças a reconhecer comportamentos inadequados, compreender suas responsabilidades e conhecer os procedimentos para comunicar situações que precisam de atenção.

RESPONSABILIDADES LEGAIS

Sua empresa precisa estar preparada para receber e tratar denúncias.

A legislação brasileira estabelece obrigações relacionadas à prevenção do assédio, ao tratamento de irregularidades e à implementação de mecanismos de integridade.

Dependendo das características e das responsabilidades da organização, a existência de procedimentos para receber, acompanhar e tratar denúncias pode representar uma exigência legal ou um componente importante de seus programas de governança.

Lei nº 14.457/2022 — Programa Emprega + Mulheres

Estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho, incluindo procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias nas organizações abrangidas pela legislação.

CIPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

Integra o contexto das medidas de prevenção ao assédio e à violência no ambiente de trabalho, incluindo orientações e ações periódicas de capacitação.

Lei Anticorrupção e Decreto nº 11.129/2022

Reconhecem mecanismos de denúncia e proteção de denunciantes como elementos relevantes para programas de integridade.

ISO 37002 — Sistemas de Gestão de Denúncias

Apresenta diretrizes internacionais para o recebimento, a avaliação, o tratamento e a conclusão de denúncias, considerando princípios de confiança, imparcialidade e proteção.

NR-1 — Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

O Canal de Ética pode contribuir para identificar manifestações relacionadas ao ambiente de trabalho, funcionando como um mecanismo complementar à gestão dos riscos psicossociais.

O Canal de Ética também contribui para a atenção aos riscos psicossociais.

Relatos relacionados a assédio, violência e outras situações no ambiente de trabalho podem fornecer informações relevantes para a gestão dos riscos psicossociais, complementando os procedimentos de identificação, avaliação e prevenção previstos na NR-1.

TECNOLOGIA EDNA

Conheça a plataforma EDNA.Canal

A EDNA COMPLIANCE desenvolveu uma plataforma de Canal de Ética e Integridade para apoiar o recebimento e a gestão de denúncias e outras manifestações, oferecendo um ambiente seguro para quem realiza os relatos e recursos para que as equipes autorizadas acompanhem o tratamento dos casos.

A EDNA.Canal permite organizar diferentes modalidades de manifestações, configurar responsabilidades de acesso, acompanhar as atividades realizadas e preservar o histórico dos relatos e das evidências relacionadas ao tratamento.

Com tecnologia e conhecimento especializado, a EDNA apoia a estruturação de um canal adequado às necessidades da organização, contribuindo para a rastreabilidade das informações e o fortalecimento das práticas de governança e integridade.

PERGUNTAS FREQUENTES

Como funciona o Canal de Ética e Integridade na prática?​

O que é um Canal de Denúncias?

É um meio estruturado para que colaboradores, fornecedores e outros públicos comuniquem suspeitas de irregularidades e comportamentos inadequados. O Canal de Ética e Integridade da EDNA também recebe outras manifestações, conforme as modalidades definidas pela organização.

Qual é a diferença entre Canal de Denúncias e Canal de Ética e Integridade?

O termo Canal de Denúncias enfatiza o registro de possíveis irregularidades. A denominação Canal de Ética e Integridade reflete um escopo mais amplo, que pode incluir sugestões, manifestações de ouvidoria e outras comunicações, além das denúncias.

É possível fazer uma denúncia anônima?

Sim. O canal oferece a possibilidade de registrar denúncias sem identificação. O tratamento deve preservar a confidencialidade das informações e respeitar os procedimentos de proteção às pessoas envolvidas.

Quem pode acessar as denúncias registradas?

O acesso é restrito às pessoas autorizadas, de acordo com as responsabilidades e os perfis definidos pela organização. Essa configuração contribui para preservar a confidencialidade e evitar que informações sensíveis sejam compartilhadas indevidamente.

O que acontece depois que uma denúncia é registrada?

A manifestação é recebida e encaminhada para avaliação pelos responsáveis autorizados. Conforme sua natureza, são definidos os procedimentos de tratamento e apuração. As atividades, decisões e conclusões são registradas para preservar o histórico do caso.

A pessoa que fez o relato consegue acompanhar sua manifestação?

Sim. O canal disponibiliza mecanismos para acompanhar o andamento da manifestação, inclusive quando o registro é realizado de forma anônima, observadas as informações que podem ser compartilhadas durante o tratamento.

Quais situações podem ser comunicadas pelo canal?

Assédio moral e sexual, discriminação, violência, fraudes, corrupção, conflitos de interesses e descumprimento de políticas internas estão entre os exemplos. A organização também pode estruturar o recebimento de outras manifestações, como questões de privacidade, segurança da informação e sugestões.

A empresa precisa divulgar o canal e orientar os colaboradores sobre seu uso?

A divulgação é essencial para que as pessoas conheçam o canal e compreendam como utilizá-lo. A EDNA oferece materiais de apoio à comunicação, como modelos de e-mails, cartazes com endereço e QR Code, além de conteúdos educativos. As obrigações legais de orientação e capacitação devem ser observadas conforme o enquadramento de cada empresa.

Sua empresa oferece um ambiente seguro para que as pessoas sejam ouvidas?

Conheça como a EDNA COMPLIANCE pode apoiar sua organização na implantação de um Canal de Ética e Integridade, reunindo tecnologia, procedimentos estruturados e conhecimento especializado.